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2020/2021

Bolsonaro sanciona lei que institui o Biênio da Primeira Infância no Brasil

A lei visa permitir ações do poder público em parceria com entidades médicas, universidades e associações e sociedade civil. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.960, que institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil, no período de 2020 a 2021. Com a nova lei, estados e municípios que têm boas práticas de políticas públicas direcionadas a promover o desenvolvimento infantil podem ser premiados. Entre outras ações, a regra visa permitir que o poder público firme parcerias com entidades médicas, universidades, associações e sociedade civil na organização de palestras, eventos e treinamentos voltados a informar a sociedade sobre a importância do desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida. Entre as atividades do Biênio, também estão seminários com especialistas brasileiros e estrangeiros sobre o tema.

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