O presidente da República, Jair Bolsonaro.| Foto: Carolina Antunes/PR
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que autoriza estabelecimentos fabricantes de vacinas veterinárias a produzir imunizantes contra a Covid-19 e o ingrediente farmacêutico ativo (IFA). Bolsonaro, no entanto, vetou parte do texto que previa a possibilidade de incentivo fiscal a empresas.
Estabelecimentos veterinários terão de cumprir normas sanitárias e exigências de biossegurança aplicadas para produzir vacinas de uso humano. O texto ainda determina que instalações destinadas à produção, envasamento, etiquetagem, embalagem e armazenamento de produtos veterinários sejam separadas das estruturas industriais voltadas ao uso humano.