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Publicado no DOU

Bolsonaro sanciona Nova Embratur, mas veta incentivos fiscais para setor do turismo

Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro. (Foto: PR)

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria a "Nova Embratur", com vetos a incentivos fiscais voltados para o setor do turismo. A norma sancionada deixou de fora o trecho que zerava, a partir de 2021, o imposto de renda devido por empresas aéreas em virtude de contratos de leasing de aeronaves e motores. Também ficou de fora o artigo que garantia a redução para 6% até 2024 do imposto de renda sobre valores remetidos ao exterior para gastos pessoais de brasileiros em viagens internacionais. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25) e resultou da aprovação de projeto de lei de conversão da Medida Provisória 907/2019.

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