O presidente da República, Jair Bolsonaro| Foto: Presidência da República
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou que sancionou nesta segunda-feira (6) o projeto de lei oriundo da medida provisória 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Esse programa permite a suspensão do contrato de trabalho e a redução proporcional da jornada e dos salários. A sanção ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Após a publicação, o presidente poderá editar o decreto prorrogando os prazos do programa, já que o projeto aprovado pelo Congresso, oriundo da MP 936, permite essa extensão. Segundo o Ministério da Economia, os empregadores poderão suspender os contratos de seus funcionários por mais 60 dias e reduzir a jornada e o salário por mais 30 dias. As empresas aguardam a extensão dos prazos desde junho, pois muitos acordos firmados em abril já chegaram ao fim.