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Publicada no DOU

Bolsonaro sanciona reforma que reestrutura carreira dos militares

Reforma dos militares foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (Foto: Alexandre Mamfrim / Ministério da Defesa)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a reforma que trata da aposentadoria e reestrutura a carreira militar. A Lei está publicada na edição desta terça-feira (17). A versão original do projeto foi apresentada em março pelo governo federal e tratava apenas das Forças Armadas. Após pressões das categorias, policiais militares e bombeiros estaduais foram incluídos nas regras. Além de tratar da aposentadoria, o projeto de lei reestrutura a carreira dos militares, com aumento de salário e gratificações. Uma das principais mudanças é o aumento da taxa de contribuição, de 7,5% para 10,5%. A reestruturação deve custar R$ 86,85 bilhões aos cofres públicos.

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