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O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a inscrição do nome da médica psiquiatra Nise Magalhães da Silveira no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Segundo a justificativa encaminhada pela Secretaria-Geral da Presidência, o veto presidencial busca “preservar os ideais do Estado Democrático”. “Não é possível avaliar, nos moldes da referida Lei, a envergadura dos feitos da médica Nise Magalhães da Silveira e o impacto destes no desenvolvimento da Nação, a despeito de sua contribuição para a área da terapia ocupacional”, diz a nota do órgão. A homenagem para a médica havia sido aprovada pelo Senado no dia 27 de abril. Silveira é pioneira da terapia ocupacional e mudou os rumos dos tratamentos psiquiátricos no Brasil.
“Desse modo, ao ouvir as pastas ministeriais, o Presidente da República decidiu vetar a proposição legislativa, pois prioriza-se que personalidades da história do País sejam homenageadas em âmbito nacional, desde que a homenagem não seja inspirada por ideais dissonantes das projeções do Estado Democrático. Assim, o veto presidencial preserva os anseios sociais deste momento político brasileiro, sem desmerecer as contribuições no âmbito da saúde mental de Nise Magalhães da Silveira, já homenageada em outras ocasiões em sua área de conhecimento”, justifica a Secretaria-Geral da Presidência.
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, tem o objetivo de registrar definitivamente o nome de brasileiros e brasileiras ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo.
