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O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que permitiria aos partidos políticos a união por meio de uma federação. A iniciativa admitiria que as legendas atuassem como uma sigla única nas eleições e durante os mandatos. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (8).
O texto vetado aplicava à federação de partidos todas as normas previstas para os partidos políticos nas eleições, como escolha de candidatos, propaganda eleitoral e arrecadação de recursos para campanhas, além da fidelidade partidária durante o mandato. O projeto aprovado pelo Congresso faria com que os partidos menores atingissem a cláusula de barreira, regra que limita a atuação de legendas que não obtém determinada porcentagem de votos.
Bolsonaro justificou o veto, afirmando que as novas regras inaugurariam um formato com características semelhantes das coligações partidárias. “Assim, a possibilidade da federação partidária iria na contramão deste processo, o que contraria interesse público”, diz a justificativa. O veto presidencial será analisado agora pelo Congresso. Os deputados e senadores podem manter ou derrubar o veto de Bolsonaro.
