O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para falar sobre os vetos da Lei de Abuso de Autoridade. Na noite de quinta-feira (29), Bolsonaro garantiu durante transmissão ao vivo que vai vetar trechos da lei. No entanto, ponderou: "O projeto lá tem dezenas de artigos. Bons artigos a gente vai deixar lá", acrescentou. O presidente disse que vai analisar os pedidos de vetos propostos pelos órgãos de governo e entidades da sociedade civil até terça-feira (3). O prazo final para sanção da lei é 5 de setembro. Se o presidente vetar trechos, cabe ao Congresso a análise se mantém ou derruba o veto. Em caso veto, o texto volta para análise do Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar os vetos presidenciais. No total, a proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade
Bolsonaro promete vetos na Lei de Abuso de Autoridade, mas não integral
- 30/08/2019 07:29
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