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PEC 5

Câmara adia votação da PEC que ataca independência do Ministério Público

Sessão da Câmara em 14/10, quando a PEC 5 foi debatida
Sessão da Câmara em 14/10, quando a PEC 5 foi debatida: votação foi adiada para quarta-feira (20) (Foto: Agência Câmara)

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A Câmara adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 5/2021, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dá ao Congresso Nacional o poder de escolher o corregedor do órgão. Críticos da matéria, promotores e procuradores sustentam que o texto pode acabar com a independência do Ministério Público.

O texto estava previsto para ser votado nesta terça-feira (19), mas a sessão foi cancelada e a matéria será analisada posteriormente. A previsão é de que a matéria seja votada nesta quarta-feira (20). É o último item da Ordem do Dia prevista para começar às 13h55, mas os deputados federais podem inverter a pauta.

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