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PEC

Câmara aprova isenção de IPTU para imóveis alugados por igrejas e templos

Deputados aprovaram PEC que concede isenção de IPTU para igrejas nesta quinta-feira (16). (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados.)

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (16) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 200/16 que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos de qualquer culto religioso, ainda que sejam alugados. O texto foi aprovado em dois turnos pelos deputados em menos de uma hora.

Foram 393 votos favoráveis e 37 contrários em primeiro turno; e 376 votos favoráveis e 30 contrários em segundo turno. A matéria segue para promulgação pelo Congresso Nacional. A proposta é de autoria do ex-senador Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), bispo e sobrinho de Edir Macedo, fundador da Igreja Universal. Com informações da Agência Câmara de Notícias.

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