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Corte menor

Câmara aprova MP que reduz contribuições do Sistema S com derrota para governo

Câmara aprova MP que reduz contribuições do Sistema S
Plenário da Câmara dos Deputados. (Foto: Michel de Jesus/Câmara dos Deputados)

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A Câmara aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória 932 que reduz as contribuições obrigatórias de empresas para financiamento de serviços sociais autônomos, o Sistema S. Em uma derrota para o governo, deputados diminuíram o período do corte das contribuições de três para dois meses. O texto segue agora para o Senado. O relator da medida, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), modificou o texto enviado pelo governo e determinou a redução de 50% por dois meses, abril e maio. O governo propôs originalmente a mudança para abril, maio e junho. Durante o período de redução, as contribuições das empresas ao Sistema S caem de 2,5% para 1,25%. A contribuição devida pelas empresas, transportadores autônomos e empresas rodoviárias a Sesi, Sesc e Senat também ficam reduzidas em 50% nos meses de abril e maio e voltam ao normal em junho. O líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), defendeu a versão original da MP, no entanto disse que aceitou a mudança do relator e pediu apoio da Casa em outras propostas, como a MP 922, que trata de regras de contratação temporária para o serviço público.

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