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Deputados aprovaram nesta terça-feira (26) projeto sobre ações emergenciais de R$ 3 bilhões para a área da cultura durante a pandemia do coronavírus. A proposta teve apoio de todos os partidos da Casa e segue agora para o Senado. A proposta de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), além de outros quatro projetos apensados, e relatada por Jandira Feghali (PCdoB-RJ) determina que a União entregue os R$ 3 bilhões aos Estados, Distrito Federal e municípios em parcela única. O dinheiro, que deve sair do Fundo Nacional de Cultura, poderá ser usado para renda emergencial dos profissionais da área, na manutenção de espaços artísticos e micro e pequenas empresas culturais, cooperativas e instituições que tiveram atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e ainda em editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Segundo o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), houve acordo para que a proposta seja sancionada. Pelo projeto, os valores serão repassados 50% a estados e ao Distrito Federal e a outra metade aos municípios. Nos dois casos, 20% obedecerá os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% proporcionalmente à população. A relatora sugere que a lei seja chamada de Aldir Blanc, homenagem ao artista vitimado pelo novo coronavírus.
