A relatora, deputada Carmen Zanotto (ao centro) fez modificações no texto enviado pelo governo| Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
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Conforme prometido pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), o Plenário da Câmara finalizou a análise do projeto de lei 23/20 enviado ao Congresso e que trata das medidas a serem adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus. Foi aprovado o texto da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora da proposta, que entre outros pontos prevê isolamento, quarentena e fechamento de portos, rodovias e aeroportos para entrada e saída do país. Zanotto apresentou um substitutivo com pequenas alterações após sugestões de deputados. Como o projeto prevê a dispensa de licitação para a compra de bens, serviços e insumos de saúde, a deputada complementou o voto determinando que todas as contratações serão divulgadas em site específico na internet. Durante os debates, iniciados e concluídos nesta terça-feira (4), o conjunto de deputados rejeitou uma emenda apresentada pelo deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), que pretendia garantir a manutenção do vínculo laboral da pessoa submetida a quarentena por até um ano. Com o fim da análise da matéria pelos deputados federal, o projeto será enviado ao Senado que deve analisar a proposta na sessão de quarta.