A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o uso obrigatório de máscaras em todo o país enquanto durar a pandemia do coronavírus. A proposta já tinha passado pela Casa, mas foi modificada pelo Senado, por isso, voltou e, agora, segue para sanção presidencial. A proposta prevê multa em casos de descumprimento e determina que governadores ou prefeitos deverão definir e regulamentar o valor da punição. O projeto torna obrigatório o uso do equipamento em espaços públicos, transportes coletivos e individuais, locais privados acessíveis ao público, embarcações, aviões, estabelecimentos comerciais, igrejas e estabelecimentos prisionais. Também determina a adoção de medidas de assepsia em locais de acesso público, como meio de transportes. Os senadores haviam incluído questões de segurança em relação ao uso do equipamento. O projeto diz que é obrigatório manter boca e nariz cobertos pela máscara.
Câmara aprova uso obrigatório de máscara em todo país e texto vai à sanção
- 09/06/2020 22:33
- Estadão Conteúdo
CARREGANDO :)
Ouça este conteúdo
Publicidade
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF