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De 5 para 10 anos

Câmara dobra validade de CNH para motoristas profissionais

Câmara dobra validade de CNH para motoristas profissionais
Prazo de validade da CNH foi ampliado de cinco para dez anos para motoristas profissionais, com idade inferior a 50 anos. (Foto: Albari Rosa/Arquivo/Gazeta do Povo)

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Deputados alteraram o texto do projeto sobre o Código de Trânsito e ampliaram de cinco para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação para motoristas profissionais, com idade inferior a 50 anos. A Câmara aprovou na terça-feira (23) o texto-base do projeto e nesta quarta (24) os destaques, que são pedidos de alteração à proposta. Concluída essa fase, o projeto segue para o Senado. Um destaque do PSL retirou a redução do tempo de validade que tinha sido acrescida pelo relator Juscelino Filho (DEM-MA) ao texto enviado pelo Executivo. Agora, os motoristas profissionais ficarão enquadrados na regra geral, em que a CNH tem validade de dez anos para quem é menor de 50 anos; validade de cinco anos para quem tem idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos e de três anos para condutores com idade igual ou superior a 70 anos.

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