Deputados aprovam “brecha” e valor do fundo eleitoral pode aumentar

O projeto do fundo eleitoral aprovado na noite de terça-feira (3) na Câmara dos Deputados não define o valor que será usado para o financiamento de campanhas nas eleições 2020. O valor é determinado por, no mínimo, 30% das emendas de bancadas estaduais, além da compensação fiscal de propaganda partidária na TV e rádios. O texto-base aprovado permite que a quantia ultrapasse esses 30%. O valor que constava no Projeto de Lei Orçamentária Anual apresentado pelo governo previa um montante de R$ 2,5 bilhões. O aumento seria de 47% em relação ao fundo de 2018, quando o valor era de R$ 1,7 bilhão. Contudo, o governo teve que voltar atrás e corrigir o valor para R$ 1,86 bilhão, oficialmente por um erro de cálculo. Nesta quarta-feira (4) os deputados votam os destaques que podem alterar o projeto.