Câmara aprova em 2º turno projeto de Convenção Interamericana contra o Racismo

A Câmara aprovou em segundo turno o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. Foram 417 votos a favor e 42 contrários. A proposta segue agora para o Senado. Há pouco, a Câmara já havia aprovado o texto em primeiro turno por 414 votos contra 39 contrários. Na orientação dos partidos, apenas o Novo foi contrário. Já o PSL, Republicanos, PSC e governo liberaram suas bancadas. A proposta constava de projeto de decreto legislativo 861/2017 e foi aprovada pelas comissões da Câmara em 2018. A votação foi sugerida pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) que presidiu a sessão nesta tarde. O texto foi elaborado em 2013, na Guatemala, durante a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e determina que os países do bloco se comprometerem a prevenir, eliminar, proibir e punir todos os atos e manifestações de racismo, discriminação e formas correlatas de intolerância.