A Câmara dos Deputados vai votar na segunda-feira (8) o projeto de lei (PL) 528/2021, que regulamenta o mercado de compra e venda de créditos de carbono no Brasil. O texto teve sua urgência aprovada nesta quinta-feira (4) e será a principal pauta a ser votada na sessão deliberativa de segunda, a partir das 18h.
O texto será relatado em plenário pelo deputado federal Evair de Melo (PP-ES), vice-líder do governo na Câmara. A relatora, deputada Carla Zambelli (PSL-SP), viaja nesta sexta-feira (5) para Glasgow, na Escócia, onde participará da 26ª edição da Cúpula de Líderes sobre o Clima (COP-26). Os créditos de carbono são uma espécie de "moeda" que se ganha ao reduzir emissões de gases de efeito estufa. Esses créditos podem ser vendidos por empresas a outras companhias ou países que não conseguem reduzir suas emissões.
A votação de pautar o texto na segunda-feira é uma decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que entendeu ser estratégico acelerar a discussão e a aprovação do texto em um aceno aos compromissos ambientais apresentados pelo Brasil na COP-26. Não à toa escolheu Melo, um aliado, para conduzir a leitura e relatoria em plenário.
"O Lira me ligou hoje e pediu para eu ser o relator do projeto em plenário. Vou a Brasília na segunda para relatar isso em plenário já que a Carla viaja amanhã com o Marcelo [Ramos, vice-presidente da Câmara e autor do texto]", afirma Melo à Gazeta do Povo. "Me sinto honrado, porque esse projeto representa uma grande janela de oportunidade para o Brasil transformar todo o seu ativo ambiental em oportunidade de renda para quem preserva e produz", complementa.