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Fundo Partidário

Câmara aprova retorno da propaganda partidária gratuita

Deputados discutem os destaques da reforma da Previdência
Proposta faz parte do texto-base aprovado na Câmara dos Deputados (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/EBC)

O retorno da propaganda partidária gratuita foi aprovado na noite de terça-feira (3) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta faz parte do texto-base, aprovado por 263 votos a 144, e que traz novas regras para o Fundo Partidário. A propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão foi extinta pela Lei 13.487/17, com o objetivo de economizar recursos a serem direcionados ao fundo eleitoral criado após a proibição de financiamento de campanhas por empresas privadas. Pelo texto aprovado na última terça, o formato será semelhante ao que era utilizado antes da revogação, mas com inserções de 15 ou 30 segundos, e de 1 minuto, em três faixas de horário ao longo do dia.

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