A comissão geral da Câmara dos Deputados que discutiu nesta segunda-feira (5) a exploração de petróleo na bacia da foz do Amazonas foi marcada por conflitos entre o expansão energética e econômica e a preservação ambiental na região. A sessão foi solicitada pela deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que é favorável à exploração de petróleo na região amazônica.
A Petrobras está tentando conseguir uma licença para exploração de um bloco na região, mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já emitiu uma nota técnica apontando fragilidades e riscos de autorizar essa exploração na região. A disputa política sobre a questão atrai interesses diversos, divide os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia.
A manutenção da autossuficiência energética foi o principal argumento utilizado pelos representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Tanto o representante do MME, Rafael Bastos, quanto a diretora da ANP, Symone Araújo, destacaram que a produção do pré-sal entrará em declínio em 2030. “Precisamos repor nossas reservas ou voltaremos a importar petróleo em grandes volumes”, disse Symone Araújo.
Os debatedores contrários à exploração lembraram o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta segunda. O diretor-executivo do Observatório do Marajó, Luti Guedes, afirmou que a exploração do petróleo não gera riqueza para a população local. “Estamos discutindo propostas de 50 anos atrás, que não levaram desenvolvimento para Coari, no Amazonas, e tampouco para Macaé, no Rio de Janeiro”, disse.
Para o oceanógrafo Nils Asp, a Petrobras não conseguiu prever os riscos e, por isso, teve a licença negada. Para o gerente de oceanos e clima da instituição Arayara, Vinícius Nora, há expectativa de uma área de exploração muito maior e grande pressão das empresas de petróleo e gás sobre a região. “As comunidades desses territórios precisam entender que, por trás dessa tentativa desse bloco, há outros 328 que serão perseguidos”, disse.