O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos divulgou nota na manhã desta sexta-feira (10) para esclarecer que a campanha, ainda em elaboração, para estimular adolescentes a adiar o início da vida sexual não visa substituir outras ações de governo focadas em reduzir os índices de gravidez na adolescência. "É necessário deixar claro que esse programa não irá se contrapor às políticas de estímulo ao uso de preservativos e outros métodos contraceptivos. Será complementar". A nota lembra ainda que o sexo com menores de 14 anos é considerado crime pelo Código Penal (artigo 217-A do CP) e que o fornecimento de métodos contraceptivos já é direito legalmente assegurado ao maiores de 15 anos.
