Na esteira do vazamento do áudio do deputado estadual Arthur do Val (SP), a deputada federal Carla Zambelli (União-SP) protocolou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que equipara o turismo sexual ao crime de estelionato e agrava as punições a vítimas que estejam em "estado de vulnerabilidade".
"Considera-se em estado de vulnerabilidade os refugiados, asilados políticos e pessoas em local afetado por guerra, estado de defesa, estado de sítio ou qualquer outra calamidade pública”, diz um trecho da proposta apresentada pela parlamentar. O projeto faz modificações no Código Penal.
Zambelli não cita, no projeto, o deputado Arthur do Val, de quem é adversária política, e nem o Movimento Brasil Livre (MBL), vinculado ao parlamentar. Mas, na justificativa do projeto, cita "a necessidade de reprimenda a pessoas que, mediante meios fraudulentos, captam recursos para, por meio da prática de 'turismo sexual' ou outras formas de exploração de pessoas, atingirem satisfação pessoal". Opositores de do Val afirmam que os áudios vazados indicam que a viagem promovida pelo parlamentar à Ucrânia teve como meta o turismo sexual, o que ele nega.