A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (22) os nomes dos juízes federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para os cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora as indicações seguem para o plenário, que dará a decisão final ainda hoje. A sabatina foi acompanhada pelo presidente do STJ, Humberto Martins, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, também do STJ, e o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Natural do Rio de Janeiro, Messod Azulay Neto é o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Professor universitário e desembargador desde 2005, é autor de diversos livros no campo do Direito. Azulay foi aprovado por unanimidade com 27 votos. Sua indicação foi relatada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). Se confirmada a aprovação em plenário, o magistrado ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Durante a sabatina, Azulay Neto afirmou ser um juiz com perfil “garantista”, defensor dos direitos e garantias individuais e a proteção do cidadão de possíveis excessos do Estado, segundo informações divulgadas pela Agência Senado.
Já Paulo Sérgio Domingues foi aprovado com 26 votos favoráveis e uma abstenção. O magistrado nasceu em São Paulo (SP). Foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e é desembargador, desde 2014, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Em sua apresentação durante a sabatina, Domingues afirmou que o "diálogo entre os poderes" é fundamental para o fortalecimento das instituições e da democracia. A indicação foi relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Se aprovado, Domingues ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro.