O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado o relator de ação apresentada pela Rede contra a decisão que concedeu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das "rachadinhas". O Ministério Público do Rio também apresentou reclamação ao Supremo contra o entendimento dos desembargadores. Assim como a Promotoria, a Rede questiona decisão do Tribunal de Justiça do Rio, que reconheceu prerrogativa de foro a Flávio e tirou o processo das rachadinhas da primeira instância.
Celso de Mello vai relatar ação da Rede contra foro especial de Flávio Bolsonaro
- 29/06/2020 21:13
- Eatadão Conteúdo