A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu nesta segunda-feira (13/3) retirar o sigilo dos registros de vacinação do ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro. Porém, as informações só poderão ser divulgadas após o encerramento de investigação da Controladoria sobre suposta inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde.
A determinação do órgão foi apresentada, depois de analisarem o recurso à decisão do Ministério que negou um pedido de Lei de Acesso à Informação (LAI) acerca do cartão de vacinação de Bolsonaro no mês passado. No documento, a CGU concluiu que as informações são de interesse público e influenciaram a política pública de imunização no Brasil contra a covid-19, o que reforça a necessidade da divulgação.
De acordo com a CGU, as informações deverão ser divulgadas em até 5 dias após o fim da investigação. Caso haja registro de vacinação de Bolsonaro, deverão ser informados cada data, local, laboratório de fabricação e nome do imunizante até 31 de dezembro de 2022.
Em fevereiro deste ano, a Gazeta do Povo mostrou que especialistas no tema e alguns advogados próximos do ex-presidente manifestaram estranheza e espanto com a possível quebra de sigilo por parte da CGU. Para eles, não há mais sentido em divulgar o documento, porque Bolsonaro já não exerce cargo público, a vacina foi adquirida pelo seu governo e amplamente aplicada no Brasil, e ainda pelo fato de o momento mais grave da pandemia já ter terminado.