O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, assegurou nesta terça-feira (1º) o cumprimento do processo de transição do atual governo federal para o do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O discurso ocorreu após o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o resultado das eleições, que não contestou a vitória de Lula nas urnas.
"O presidente Jair Messias Bolsonaro me autorizou que, quando for provocado, com base na lei, nós iniciaremos o processo de transição. A presidente do PT [Gleisi Hoffmann], segundo ela, em nome do presidente Lula, disse que, na quinta-feira (3), será formalizado o nome do vice-presidente Geraldo Alckmin. Aguardaremos que isso seja formalizado para cumprir a lei no nosso país", declarou.
Ciro Nogueira ofereceu ao PT a estrutura do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) para o governo de transição petista. O mesmo espaço foi utilizado por Bolsonaro em 2018, onde despachou como presidente eleito e construiu sua equipe ministerial.
A referida lei citada por Nogueira é a 10.609/2002 que, regulamentada pelo Decreto 7.221/2010, garante o acesso de uma equipe de transição com 50 integrantes e um coordenador a informações dos órgãos públicos federais para que o presidente eleito possa planejar ações a serem tomadas após a posse.