O senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou nesta terça-feira (6) um requerimento de urgência para a tramitação do projeto do marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2903/2023). No último dia 30, a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e enviada para análise do Senado.
Em nota, o senador ressaltou que a discussão em torno do marco temporal é complexa. "No entanto, é preciso encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento do Brasil, a produção e o crescimento do agronegócio, e a garantia dos direitos das comunidades indígenas e a proteção do meio ambiente", disse Nogueira. O requerimento precisa ser aprovado no plenário do Senado para que o PL passe a tramitar em regime de urgência.