CNJ autoriza volta de atividade presencial nos tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o retorno das atividades presenciais nos tribunais de todo o país a partir de 15 de junho. Pelo texto, também devem ser retomados os prazos processuais em processos físicos que foram suspensos durante a pandemia da Covid-19. A resolução foi assinada na segunda (1º) pelo presidente ministro Dias Toffoli. Pela norma, o presidente de cada tribunal poderá restabelecer o funcionamento presencial mediante “condições sanitárias e de atendimento de saúde pública que a viabilizem”. Na primeira etapa devem ser retomadas audiências e sessões do júri envolvendo réus presos; adolescentes em conflito com a lei em situação de internação; e crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar.