Com acordo entre ambientalistas e ruralistas, Câmara aprova Protocolo de Nagoya

Há quase uma década parado, o Protocolo de Nagoya foi aprovado nesta quarta-feira, 8, de forma simbólica e unânime pela Câmara, em um acordo que uniu ruralistas e ambientalistas. A proposta segue agora para o Senado. O texto do acordo trata do patrimônio genético e a repartição de benefícios resultantes do desenvolvimento de produtos elaborados com base em plantas, animais ou micro-organismos nativos. O protocolo traz incentivos para a conservação e uso sustentável da biodiversidade. O relator do projeto foi o presidente da bancada ruralista, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS). O acordo foi criado pela Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em sua décima reunião (COP 10), que ocorreu em outubro de 2010, em Nagoya, no Japão, e entrou em vigor em 12 de outubro de 2014. O Brasil é um dos quase 100 países que assinaram o protocolo. A aprovação da proposta faz parte de uma tentativa do parlamento de acelerar a votação de projetos ambientais, diante de críticas internacionais sobre a gestão do setor no governo brasileiro. A ideia é dar sinais positivos para acalmar investidores estrangeiros, principalmente do agronegócio.