A ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves, negou que o governo federal tenha tomado iniciativas para enfraquecer o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Na segunda-feira (16), peritos do Subcomitê das Nações Unidas (ONU) para a Prevenção da Tortura concluíram que o Brasil violou tratados internacionais sobre o tema ao editar um decreto, em junho, que extinguiu os cargos do Mecanismo. O decreto foi suspenso pela Justiça em agosto.
“Não adianta eu ter apenas nove pessoas no Brasil fazendo enfrentamento à tortura. Eu preciso que nos estados e nos municípios tenha. mecanismos. Porque a tortura não acontece em Brasília, ela acontece no presídio lá no Pará, lá na Amazônia. Mas por que os estados não estão querendo fazer comitês e mecanismos? Porque os estados não têm dinheiro para contratar, e não tem nenhum lugar escrito na lei que eu sou obrigada a pagar salário”, disse Damares, em entrevista exclusiva à Gazeta do Povo.
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