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A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado irá promover uma audiência pública na quarta-feira (30) para debater a fiscalização da propaganda eleitoral. O pedido foi feito pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Em seu requerimento o parlamentar cita “indícios de falta de isonomia” e de “enorme desproporção” nas inserções de propaganda nas rádios durante a campanha eleitoral do segundo turno das eleições presidenciais de outubro, quando a campanha do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um relatório sobre supostas irregularidades na veiculação de propaganda política.
Dentre os convidados, já confirmaram participação no debate o jurista Ives Gandra, o advogado Djalma Pinto, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho e o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS). Também vão participar Fabio Wajngarten, ex-chefe de comunicação social do governo Bolsonaro, responsável por apresentar as primeiras denúncias, o deputado federal eleito por Goiás, Gustavo Gayer, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Rocha e Fernando Cerimedo, da empresa Numen Publicidade.
Outras autoridades também foram convidadas para participar da audiência, como o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Comunicações, Fábio Faria e Alexandre Gomes Machado, servidor do TSE que era responsável pelas inserções de propaganda eleitoral e que foi exonerado logo após a apresentação das denúncias. Eles, no entanto, ainda não confirmaram presença na reunião.
