A comissão mista que trabalhará para unificar as propostas de reforma tributária no Congresso Nacional terá 40 membros, divididos igualmente entre Senado e Câmara. Ainda não há data para a instalação do colegiado. Nesta quinta-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) anunciou o acordo em torno do número final de integrantes; inicialmente se falou em 15 senadores e 15 deputados federais, agora serão 20 para cada Casa a pedido de Rodrigo Maia (DEM-RJ). O objetivo do grupo é reunir em único texto as propostas da Câmara (PEC 45/2019) e do Senado (PEC 110/2019). Depois de instalada, a comissão terá entre 30 e 60 dias para concluir a unificação e enviar a proposta para iniciar tramitação na Câmara. A expectativa é pela aprovação da reforma tributária ainda no primeiro semestre.
Comissão mista da reforma tributária terá 40 integrantes entre Câmara e Senado
- 06/02/2020 21:20
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