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A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto de lei 498/2018, que prevê a revogação da Lei de Alienação Parental (12.318). A proposta, que agora segue para a Comissão de Cidadania e Justiça, revoga a lei que vigora desde 2010, por considerar que a regra tem propiciado o desvirtuamento do propósito protetivo da criança ou adolescente.
