Congresso derruba vetos de Bolsonaro a uso de máscaras e socorro a indígenas

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Jair Bolsonaro a medidas que exigem o uso de máscaras em comércios, escolas e igrejas e também à proposta que obriga o governo federal a fornecer água potável para comunidades indígenas durante a pandemia de Covid-19. Com isso, os dispositivos se transformarão em leis no país. O resultado foi negociado com o governo, que concordou em abrir mão de algumas propostas em troca da manutenção de vetos com maior potencial de prejuízo fiscal para as contas públicas - entre eles a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo veto foi mantido na semana passada. Em relação ao uso das máscaras, o equipamento passa a ser obrigatório, mas o poder público não será obrigado a fornecê-lo às populações vulneráveis, como estabelecido inicialmente pelo projeto. Com relação às medidas de socorro emergencial para comunidades indígenas durante a pandemia, os pontos recuperados obrigam o governo a disponibilizar água potável e materiais de higiene às aldeias. Por outro lado, o veto à necessidade de aumentar o orçamento para a saúde indígena ficou mantido.