O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
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O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou na manhã desta sexta-feira (12) que o Parlamento devolveu a Medida Provisória 979 ao governo federal. O texto, publicado na última quarta-feira (10), permitia que o Ministério da Educação escolhesse reitores e vice-reitores sem consulta à comunidade acadêmica durante a pandemia. De acordo com o senador, a MP violava os princípios constitucionais de autonomia e gestão democrática nas universidades. O texto já havia provocado forte repercussão entre as universidades e institutos federais, que também consideraram tratar-se de uma tentativa de violação da autonomia universitária. Veja o post publicado por Alcolumbre no Twitter: