Vista aérea da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a partir do Congresso.| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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A medida provisória que prevê repasse para o setor cultural e permite o auxílio emergencial para artistas informais foi promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre. O texto está no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14). Ao todo, serão R$ 3 bilhões destinados a ações no setor durante a pandemia da Covid-19. O prazo para o repasse é de 120 dias. O presidente sancionou o texto conhecido como Lei Aldir Blanc em 30 de junho. No dia seguinte, um nova MP foi editada para regulamentar o repasse. O texto passou pela Câmara, mas sofreu alterações no Senado e, então, foi revertido pelo plenário e a proposta ficou igual ao da MP.