Encontre matérias e conteúdos da Gazeta do Povo
Pandemia

Juiz dá 72 horas para AGU se manifestar sobre saídas de Bolsonaro sem máscara

Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta manifestantes em frente ao Palácio do Planalto, neste domingo (15).
Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta manifestantes em frente ao Palácio do Planalto em 15 de março. (Foto: Sérgio Lima/AFP)

Ouça este conteúdo

O juiz da 8.ª Vara Cível Federal de São Paulo, Paulo Cezar Duran, deu prazo de 72 horas para a Advocacia-Geral da União se manifestar em relação ao suposto descumprimento de orientações das autoridades de saúde por parte do presidente Jair Bolsonaro em passeios e discursos feitos durante a pandemia do novo coronavírus. A determinação é andamento de uma ação ajuizada pelos deputados petistas Paulo Teixeira (SP) e Henrique Fontana (RS) na qual pedem que a Justiça impeça Bolsonaro de "realizar passeios públicos sem seguir orientações como uso de luvas e máscara e sem garantir o distanciamento mínimo recomendado pelas normas sanitárias, proferir discursos em cadeia de rádio e TV que contrariem os protocolos sanitários, publicar mensagens em redes sociais que contrariem os protocolos e editar atos normativos em desacordo com os protocolos" sob pena de estar cometendo crime de responsabilidade. No despacho desta quarta-feira (29), o juiz escreveu: "Ademais, tendo em vista as inúmeras ações civis públicas e ações populares ajuizadas em âmbito nacional a fim de que o presidente da República siga orientações dos órgãos de saúde, reputo prudente a oitiva da União sobre o pedido formulado nesta ação, bem como para que se manifeste a respeito de eventual prevenção".

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

Principais Manchetes

Receba nossas notícias NO CELULAR

WhatsappTelegram

WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.