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30 dias

Depen suspende visitas em penitenciárias federais em razão da Covid-19

Penitenciaria federal de seguranca maxima de Brasilia. (Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil)

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O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu, por 30 dias, visitas, atendimentos de advogados, atividades, assistências religiosas e escoltas dos presos nas penitenciárias federais em razão da pandemia da Covid-19. A portaria foi publicada nesta sexta (29) no Diário Oficial da União (DOU). A exceção são para atendimentos de advogados por necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos, escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais. No período, diz o texto, as penitenciárias deverão adotar "o máximo isolamento" dos presos maiores de sessenta anos ou com doenças crônicas durante as movimentações internas.

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