Ouça este conteúdo
Integrantes da CPI da Covid-19 já vêm discutindo com membros da OAB a possibilidade de que a entidade apresente diretamente no STF uma ação contra o presidente Jair Bolsonaro, com base nas denúncias que devem ser apresentadas pelo relatório final da Comissão.
A informação foi divulgada pelo blog da jornalista Malu Gaspar, em o Globo. Segundo a publicação, esta seria uma estratégia da cúpula da CPI, caso o procurador-geral da República, Augusto Aras, se recuse a levar as acusações contra Bolsonaro ao Supremo. Desde que assumiu o cargo, Aras tem resistido à possibilidade de dar seguimento a ações contra o presidente da República.
Pela lei, Aras tem 30 dias para dar o encaminhamento ao relatório final da CPI. Caso a PGR arquive o documento ou não apresente as denúncias ao STF, entidades de direito privado podem entrar com as ações diretamente na Suprema Corte. Neste caso, a OAB poderia assumir a causa em nome, por exemplo, de associações de vítimas da Covid.
Neste domingo (10), em entrevista à Globo News, o relator da CPI da Covid-19, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o relatório final da Comissão deve atribuir pelo menos 11 crimes ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
