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O senador Omar Aziz (PSD-AM), que deve ser eleito presidente da CPI da Covid por um acordo entre líderes, disse, em entrevista à CNN nesta terça-feira (27), que há um acordo interno para não acatar a decisão liminar da Justiça Federal de Brasília que impede a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator.
"Se eu for eleito presidente, vou indicar o Renan. Não vai mudar nada, não. O juiz mandou a decisão para o presidente do Senado, e que eu saiba quem define o relator é o presidente da comissão. E eu não recebi nenhuma decisão, não", disse Aziz, ao canal de TV.
No Twitter, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou na segunda (26) que não vai cumprir a decisão. "A escolha de um relator cabe ao presidente da CPI, por seus próprios critérios. Trata-se de questão interna corporis do Parlamento, que não admite interferência de um juiz. A preservação da competência do Senado é essencial ao estado de direito. A Constituição impõe a observância da harmonia e independência entre os poderes", escreveu.
A CPI da Covid será instalada nesta terça no Senado. Um acordo prévio entre os futuros membros da CPI estabeleceu que o presidente será Omar Aziz; o vice, Randolfe Rodrigues; e o relator, Renan Calheiros. Estes são os três cargos mais importantes do colegiado.
