O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse nesta segunda-feira (12) que o governo estuda, sim, propor uma contribuição sobre pagamentos, que lembra a antiga Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira: a CPMF. Mas ele garante. É diferente de dizer que a CPMF vai voltar: “Vem para substituir impostos, ao passo que o outro veio para aumentar a carga tributária, [seria agora] uma incidência para ajuste fiscal”, comentou na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), sobre a reforma tributária, onde também falou sobre a dedução de despesas médicas no imposto de renda.
Ainda sobre a ameaça de que a “CPMF vai voltar”, Cintra tentou esclarecer: “Está vindo para financiar a Previdência. É um tributo mais amplo, e toda sociedade - inclusive aquele que sonega, na economia subterrânea e ilegal - fará sua contribuição”. Criada em 1996, a contribuição por pagamentos foi extinta em 2007 e tinha o objetivo de aumentar recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS), Pagava-se uma alíquota de 0,2% e, depois de 0,38% por operação financeira, como pagamentos, transações financeiras, saques, entre outros.
