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Projeto parado

Aprovada, criminalização do caixa 2 completa dois meses na gaveta de Davi Alcolumbre

Criminalização do caixa 2: Davi Alcolumbre
Criminalização do caixa 2: Davi Alcolumbre precisa assinar projeto para dar sequência ao trâmite no Congresso. (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Aprovado há dois meses pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de criminalização do caixa 2 está parado no gabinete do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Como o projeto tem caráter terminativo - ou seja, não precisa passar pelo plenário - falta apenas a assinatura do senador para que o texto seja enviado para a Câmara dos Deputados. De autoria do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o projeto faz parte do pacote anticrime e foi apresentado em separado, justamente para dar celeridade ao processo.

Relator da proposta aprovada pelo Senado, Marcio Bittar (MDB-AC) classifica como "injustificável" a demora. "Não acho que o Davi Alcolumbre escolheu não assinar esta matéria específica. Mas, de maneira geral, percebo que há uma falta de sintonia entre o Congresso Nacional e o que deseja a população. Não há na prática priorização da pauta de segurança pública e combate à corrupção. Nesse caso específico entendo que quem está errado é o Senado", disse. O Senado Federal alegou, por meio de assessoria de imprensa, que a razão para não ter havido o envio é que "o projeto está em fase de coleta de autógrafos para envio à Câmara dos Deputados, juntamente com outras 104 matérias". Não foi informado um prazo para o envio.

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