Damares e Conselho Nacional do MP firmam acordo para atendimento de denúncias na pandemia

Um acordo firmado entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai aumentar a atenção às denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), por meio dos canais de atendimento Ligue 180 e Disque 100, entre outros.  Desde 14 de março, a Ouvidoria recebeu mais de 7,5 mil denúncias relacionadas à pandemia e a ministra Damares Alves pediu ajuda do CNMP no atendimento dos casos - que aumentaram durante esse período. Com o acordo, as denúncias referentes a violações dos direitos humanos que estejam relacionadas às atribuições do Ministério Público, serão encaminhadas para Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), do CNMP, com informações sobre a localidade, a gravidade e o tema da violação aos direitos humanos.