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A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) a indenizar, em R$ 20 mil, o prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT). A condenação foi por danos morais, por postagens feitas pelo parlamentar em sua conta no Twitter. A decisão é da juíza Letícia de Oliveira Peçanha, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói. Silveira também foi condenado a retirar de sua conta na rede social a postagem ofensiva, sob pena de aplicação de multa.
O prefeito de Niterói ingressou com ação na Justiça, depois que o deputado publicou, em 13 de fevereiro deste ano, um post em que afirmava que Grael “deveria levar uma surra de gato morto até ele miar, de preferência após cada refeição”. O autor contestou a tese de livre expressão e manifestação e argumentou que temia por sua integridade física.
Silveira deixou a prisão no dia 9 de novembro, após revogação da prisão pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O deputado foi preso em fevereiro por suposta ameaça aos ministros da Corte, mas ganhou direito à prisão domiciliar. No entanto, em junho, voltou a ser preso por violar o monitoramento eletrônico. As informações são da Agência Brasil.