Um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (1º) e publicado no Diário Oficial da União flexibiliza as regras para a posse de armas de uso pessoal para militares e policiais. O texto regulamenta o acesso a armas de fogo e produtos controlados, como explosivos e munições, pelo Comando do Exército, de acordo com O Globo. No texto, o decreto dispensa a apresentação de requisitos exigidos para adquirir armas ou renovar o registro de equipamentos particulares para integrantes das Forças Armadas e das polícias federal, estaduais e militares. Os requisitos são, entre outros, declaração de efetiva necessidade, idoneidade moral e de inexistência de inquérito policial ou processo criminal, comprovantes de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio da arma de fogo. Ainda segundo o jornal, o decreto de Bolsonaro revoga os decretos 3.665/2000 e o 9.493/2018, além de alterar trechos dos decretos do próprio presidente assinados em junho.
Flexibilização de regras
Decreto de Bolsonaro facilita posse de arma de uso pessoal para policiais e militares
- 03/10/2019 08:03
- Por
CARREGANDO :)
-
Lula usa alta do dólar para antecipar jogo eleitoral e minimizar o rombo fiscal
-
A disparada do dólar não tem nada de anormal
-
Apadrinhados por Bolsonaro e Caiado, dois candidatos de direita devem disputar 1º turno em Goiânia
-
Reino Unido realiza eleição com trabalhistas favoritos e direita nacionalista ameaçando conservadores
Publicidade
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Estratégias eleitorais: o que está em jogo em uma eventual filiação de Tarcísio ao PL