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MP 936

Decreto que permite prorrogar redução de salário deve sair na quarta

O presidente da República, Jair Bolsonaro (Foto: Presidência da República)

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve editar na quarta-feira (8) o decreto que permite aos empregadores (mediante acordo individual ou coletivo) suspender os contratos de trabalho de seus funcionários por mais 60 dias e reduzir a jornada e o salário por mais 30 dias. As empresas aguardam a extensão dos prazos desde junho, pois muitos acordos firmados em abril já chegaram ao fim. O primeiro passo para essa prorrogação foi dado nesta terça-feira (7), com a sanção do projeto de lei oriundo da medida provisória 936, que instituiu o programa de corte de salário. Esse projeto permitiu ao governo estender os prazos. Só que a prorrogação ainda depende de decreto presidencial estabelecendo exatamente os novos prazos. Na sanção do projeto (agora convertido na lei 14.020/2020), o presidente vetou a desoneração da folha salarial até 2021.

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