O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve editar na quarta-feira (8) o decreto que permite aos empregadores (mediante acordo individual ou coletivo) suspender os contratos de trabalho de seus funcionários por mais 60 dias e reduzir a jornada e o salário por mais 30 dias. As empresas aguardam a extensão dos prazos desde junho, pois muitos acordos firmados em abril já chegaram ao fim. O primeiro passo para essa prorrogação foi dado nesta terça-feira (7), com a sanção do projeto de lei oriundo da medida provisória 936, que instituiu o programa de corte de salário. Esse projeto permitiu ao governo estender os prazos. Só que a prorrogação ainda depende de decreto presidencial estabelecendo exatamente os novos prazos. Na sanção do projeto (agora convertido na lei 14.020/2020), o presidente vetou a desoneração da folha salarial até 2021.
Decreto que permite prorrogar redução de salário deve sair na quarta
CARREGANDO :)
Ouça este conteúdo
-
Parceria de Bolsonaro e Milei mostra força e diferenças da direita na América Latina
-
Homem absolvido pelo STF por portar maconha deverá voltar à prisão
-
Putin quer explorar lítio e concluir instalação de um centro de pesquisa nuclear na Bolívia
-
Governo do Paraná enviou vídeo contrário à greve dos professores para 2,1 milhões de contatos
Publicidade
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Estratégias eleitorais: o que está em jogo em uma eventual filiação de Tarcísio ao PL