O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) terá um novo quadro de conselheiros com mais de 100 membros ainda a serem definidos, de acordo com um decreto presidencial publicado nesta sexta (17) no Diário Oficial da União (DOU). (veja na íntegra)
A medida reestrutura a formação do órgão que tem caráter consultivo e deliberativo sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. No decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entidades ambientalistas e trabalhistas da sociedade civil, governos estaduais e municipais e representantes de populações tradicionais e indígenas terão mais participação no conselho.
A presidência do Conama seguirá com o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, com a ministra Marina Silva, e terá ainda a participação de representantes dos outros 36 ministérios. A atual composição conta com apenas oito ministérios – ao todo, o quadro em vigor é composto por 36 membros (veja aqui).
Na nova formação, entre os novos membros estão também representantes de entidades empresariais, dos Comandos do Ministério da Defesa (Marinha, Exército e Aeronáutica), da comunidade científica, do Congresso e do Ministério Público nos estados.
A reestruturação do Conama faz parte de um decreto assinado por Lula no primeiro dia de governo, em que determinou ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática a apresentação de uma proposta regulamentando o novo conselho em até 45 dias.