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Orientação do CNJ

Depen estima que 30 mil saíram da prisão em medida para evitar contágio por coronavírus

(Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo)

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O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, estima que 30 mil presos saíram da prisão após recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a liberdade condicional ou prisão domiciliar a quem estiver no grupo de risco do novo coronavírus. A medida visa evitar a superlotação penitenciária e diminuir o risco de contágio entre detentos e funcionários das unidades. O ministro Sérgio Moro, chefe da pasta ligada ao Depen, declarou em conferência que não é contra a orientação do CNJ, mas que juízes deveriam negar liberdade a presos tidos como perigosos. "Tem que ser avaliado caso a caso, mas temos tido notícia em nossos órgãos sobre alguns casos de presos perigosos sendo colocados em liberdade. Não é uma crítica à recomendação", disse.

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