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O deputado federal Deuzinho Filho (Republicanos-CE) apresentou um projeto de lei na Câmara para proibir a utilização de fogos de artifício durante o período eleitoral e também enquanto perdurar a pandemia de coronavírus no Brasil. A proposta modifica a Lei de Crimes Ambientais e qualifica o uso de fogos nesses casos como um tipo de poluição que pode causar danos à saúde humana. Na justificativa do projeto, o parlamentar diz que "Os fogos de artifício fazem um lindo espetáculo visual nas festas de réveillon, dias santos, vitórias de times de futebol, divertem crianças, adultos em comemorações, festas juninas e momentos de alegria. Mas por outro lado, os fogos de artifícios com efeitos sonoros são nocivos, perigosos e invasivos, trazendo sérios riscos à população, aos animais e ao meio ambiente principalmente em época de eleições e durante a pandemia sanitária".
A utilização de fogos durante as campanhas de 2020 tem sido vedada por juízes em algumas cidades do Brasil. Municípios do Maranhão, Bahia, Tocantins, Piauí, Mato Grosso do Sul e Paraíba estão com a proibição em vigor.
